Política de Privacidade

1. Escopo desta Política

Esta Política de Privacidade explica como o Agenda da Saúde trata dados pessoais de visitantes do site, pessoas que solicitam demonstração, representantes e usuários de clínicas contratantes e pacientes que utilizam recursos públicos disponibilizados por uma clínica na plataforma.

O Agenda da Saúde é uma plataforma de gestão operacional para clínicas e profissionais da saúde, com recursos de agenda, pacientes, comunicações, portal do paciente, relatórios e funcionalidades clínicas conforme o plano contratado.

2. Papéis no tratamento dos dados

Dados de pacientes e dados clínicos

A clínica, consultório ou profissional que utiliza a plataforma é, em regra, o controlador dos dados de seus pacientes. Ela define as finalidades do tratamento, a base legal aplicável, os profissionais autorizados e os canais de atendimento ao titular.

Nesse contexto, o Agenda da Saúde atua como operador, tratando os dados em nome e segundo as instruções da clínica para disponibilizar a plataforma.

Dados da relação com a plataforma

Para dados de visitantes, leads, representantes de clínicas, usuários de conta, suporte, assinatura, cobrança e segurança da própria plataforma, o Agenda da Saúde atua como controlador, pois define as finalidades necessárias à sua relação comercial e operacional.

3. Dados tratados

Os dados tratados variam conforme a funcionalidade utilizada e podem incluir:

Dados de identificação, contato e conta

1. Nome, e-mail, telefone, CPF ou outro documento, data de nascimento e endereço;
2. Dados profissionais, cadastrais e de acesso de clínicas, usuários e colaboradores;
3. Dados enviados em formulários de contato ou solicitação de demonstração, como clínica, cidade e mensagem.

Dados de agenda e comunicação

1. Serviços, profissional, data, horário e histórico de agendamentos;
2. Status de confirmação, cancelamento, remarcação, comparecimento e comunicações relacionadas ao atendimento;
3. Preferências e registros de consentimento para comunicações, quando aplicáveis.

Dados pessoais sensíveis e documentos

Conforme os recursos habilitados pela clínica, a plataforma pode tratar dados referentes à saúde, como respostas de anamnese, evoluções e registros clínicos, prescrições, observações e documentos ou imagens anexados ao cadastro do paciente. Esses dados são tratados em nome da clínica e exigem atenção reforçada por serem dados pessoais sensíveis.

Dados de pagamento e faturamento

Para assinatura da plataforma, podem ser tratados dados cadastrais da clínica, plano contratado, situação de pagamento, identificadores de cobrança e documentos fiscais. Os dados necessários ao pagamento são processados pelo provedor de pagamento aplicável; o Agenda da Saúde não pretende armazenar dados completos de cartão.

Dados técnicos e de segurança

1. Endereço IP, navegador, sistema operacional, data e hora de acesso;
2. Registros de autenticação, auditoria, prevenção a fraude e segurança;
3. Cookies, identificadores e dados de navegação quando tecnologias de medição ou segurança estiverem habilitadas.

4. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para prestar e administrar os serviços, criar e gerenciar contas, realizar agendamentos, autenticar usuários, enviar comunicações operacionais, oferecer suporte, emitir cobranças, prevenir fraude, manter registros de segurança, cumprir obrigações legais e aperfeiçoar a operação da plataforma.

As bases legais variam conforme o contexto e podem incluir execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida ou da incolumidade física quando aplicável e consentimento. Para dados pessoais sensíveis de pacientes, a clínica controladora deve definir e documentar a hipótese legal aplicável.

5. Comunicações

A plataforma pode enviar confirmações, cancelamentos, lembretes, alterações de horário e outras mensagens operacionais por e-mail ou WhatsApp, quando o canal estiver configurado pela clínica e houver fundamento aplicável, inclusive consentimento quando exigido.

Pedidos comerciais, como contato após solicitação de demonstração, são tratados com base no consentimento apresentado no formulário ou em outra base legal aplicável. O titular pode solicitar interrupção de comunicações pelos canais indicados na própria mensagem ou pelo contato desta Política.

6. Compartilhamento e fornecedores

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, à segurança, à cobrança ou ao cumprimento de obrigações. Dependendo das integrações habilitadas, os dados podem ser compartilhados com:

1. provedores de hospedagem, armazenamento, monitoramento e segurança;
2. provedores de e-mail e mensageria, inclusive a infraestrutura utilizada para comunicações por WhatsApp;
3. o Asaas, para processamento da assinatura e das cobranças da clínica contratante;
4. provedores de análise de uso e publicidade, como Google Tag Manager, Google Analytics e Meta Pixel, quando configurados no site;
5. provedores de inteligência artificial, quando a clínica habilitar recurso de análise de anamnese. Nesse caso, são enviados o conteúdo das perguntas e respostas clínicas necessárias à análise, sem incluir deliberadamente nome, telefone ou e-mail do paciente;
6. autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

Alguns fornecedores podem operar fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento e a eventual transferência internacional devem observar a legislação aplicável e as salvaguardas pertinentes.

O Agenda da Saúde não vende dados pessoais.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários para sessão, autenticação, segurança e funcionamento da plataforma. Quando configuradas, tecnologias de medição e publicidade de terceiros podem coletar identificadores e informações de navegação conforme as políticas dos respectivos fornecedores.

Você pode gerenciar cookies pelo navegador. A desativação de cookies necessários pode comprometer recursos de login, sessão e segurança.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida de dados. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a riscos, e a clínica contratante também é responsável por administrar usuários, permissões e credenciais de sua equipe.

9. Retenção, exclusão e anonimização

Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas, para a vigência da relação contratual, para atendimento de obrigações legais e regulatórias ou para exercício regular de direitos.

Após o encerramento da finalidade ou da conta, os dados podem ser excluídos, bloqueados ou anonimizados, observadas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e os ciclos técnicos de backup. Para dados de pacientes, a clínica controladora define as instruções de retenção compatíveis com sua atividade.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Pedidos relacionados aos dados de pacientes, incluindo dados clínicos e agendamentos, devem ser direcionados inicialmente à clínica responsável pelo atendimento. Pedidos sobre dados de conta, assinatura, contato comercial, site ou atuação própria do Agenda da Saúde podem ser enviados para [email protected].

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

12. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou solicitações relacionadas ao Agenda da Saúde, entre em contato pelo e-mail [email protected].